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Novos Métodos de Reprodução Assistida e Consequências Jurídicas
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Fernando David de Melo Gonçalves
Ano: 2011
Conservação: Bom Estado
Disponibilizado: 08/04/2026
Inconstitucionalidade da Lei Tributária - Repetição do Indébito
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Marco Aurelio Greco & Helenilson Cunha Pontes
Ano: 2002
Repetição do Indébito Tributário Indireto
Autor: José Mörschbächer
Ano: 1998
Repetição do Indébito Tributário
Autor: Luis Dias Fernandes
Constituição e Código Tributário Comentados
deR$ 120,00por R$ 96,00
Autor: Leandro Paulsen
Ano: 2017
Manual de Direito Tributário
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Eugenio Augusto Franco Montoro
Ano: 2018
IPTU & Progressividade
Autor: Elizabeth Nazar Carrazza
O Constitucionalismo Brasileiro
deR$ 280,00por R$ 224,00
Autor: José Afonso da Silva
Environmental Law for Sustainability
Autor: Desconhecido
Ano: 2006
Processo Administrativo Tributário
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: Alessandro Mendes Cardoso / Alexandre Alkmim Teixeira / Luiz Henrique Nery Massara / Marcelo Hugo de Oliveira Campos / Paulo Honório de Castro Júnior
Benefícios Fiscais do ICMS
deR$ 40,00por R$ 32,00
Autor: Ivan Ozawa Ozai
Ano: 2019
Sobre as Crises Financeiras o Risco Sistémico e a Incerteza Sistémica
deR$ 90,00por R$ 72,00
Autor: José Manuel Gonçalves Santos Quelhas
Ano: 2012
Cofins
Autor: René Bergmann Ávila & Éderson Garin Porto
Ano: 2005
Curso de Direito Processual Civil - Volume I
Autor: Humberto Theodoro Júnior
Ano: 2015
Sobre a Evolução Recente do Sistema Financeiro
Ano: 1996
Energy Law and The Environment
Autor: Rosemary Lyster & Adrian Bradbrook
Sociologia do Direito
Autor: F. A. de Miranda Rosa
Ano: 1977
Preços de Transferência no Direito Tributário Brasileiro
Autor: Luís Eduardo Schoueri
Formulário de Compromissos de Venda e Compra
Autor: Nicolau Lucca
Ano: 1961
Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Ano: 1978
Juizados Especiais Criminais
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Ada Pellegrini Grinover / Antonio Magalhães Gomes Filho / Antonio Scarance Fernandes / Luiz Flávio Gomes
Ano: 2000
Argumentando Pelas Consequências no Direito Tributário
Autor: Tathiane dos Santos Piscitelli
Novo Manual de Direito Comercial - Direito de Empresa
deR$ 48,00por R$ 38,40
Autor: Fábio Ulhoa Coelho
Tributação Atual da Renda
deR$ 30,00por R$ 24,00
Intervenção de Terceiros
Autor: Cândido Rangel Dinamarco
Direito do Comercio Internacional
Autor: Vários
Ano: 2004
Curso de Direito Tributário
Autor: Ruy Barbosa Nogueira
Ano: 1995
Direito Tributário Empresarial
Autor: José Eduardo Soares de Melo
Ano: 2009
Direito Civil - Contratos
Autor: Paulo Lôbo
Responsabilidade Civil - 8ª Edição
deR$ 50,00por R$ 40,00
Autor: Carlos Roberto Gonçalves
Ano: 2003
Direito Empresarial
Autor: Silvio de Salvo Venosa
Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas
Autor: Heleno Tôrres
Ano: 2001
Tributação da Renda Imobiliária
Autor: Ricardo Lacaz Martins
Orçamento Público e a Transição do Poder
deR$ 28,00por R$ 22,40
IBDT - Tributação e Concorrência
Autor: Rodrigo Maito da Silveira
Política Fiscal
Planejamento Patrimonial
Autor: Vários Autores
Conceitos de Direito Tributário
deR$ 25,00por R$ 20,00
Autor: C. M. Giuliani Fonrouge
Ano: 1973
Curso de Direito Comercial - 32ª Edição
Autor: Fran Martins
Processo Administrativo Fiscal
deR$ 68,00por R$ 54,40
Autor: Sergio André Rocha
Conservação: Ótimo Estado
Código Brasileiro de Defesa do Consumidor - 7ª Edição
Fundamentos do Imposto de Renda
Autor: Ricardo Mariz de Oliveira
Ano: 2008
Reflexos Tributários da Nova Lei de Falência
Cláusulas Gerais no Novo Código Civil
Autor: Alberto Gossan Jorge Junior
O Procedimento Amigável nos Acordos de Bitributação Brasileiros
Autor: Mateus Calicchio Barbosa
Tributação em Foco - A Opinião de Quem Pensa Faz e Aplica o Direito Tributário
Ano: 2013
Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado
Autor: Marcos Vinicius Neder & Maria Teresa Martínez López
Elementos de Direito Constitucional
Autor: Michel Temer
Capítulos de Sentença
Tributação Sobre o Consumo Indução Econômica e Seletividade
Autor: Leonardo Buissa Freitas
Direito Tributário - Estudos em Homenagem aos 80 Anos do TIT/SP