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Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário
deR$ 18,00por R$ 14,40
Autor: Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Ano: 2000
Conservação: Bom Estado
Disponibilizado: 13/03/2026
Direito e Relações Internacionais
Autor: Vicente Marotta Rangel
Determinação do Montante do Tributo
Autor: Valdir de Oliveira Rocha
Ano: 1995
O Planejamento Tributário e a Lei Complementar 104
deR$ 20,00por R$ 16,00
Autor: Vários Autores
Ano: 2001
Crítica à Jurisprudência Atual do STF em Matéria Tributária
deR$ 22,00por R$ 17,60
Autor: Marciano Seabra de Godoi
Ano: 2011
Interesse Público e Direitos do Contribuinte
Autor: Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Ano: 2007
Federal Income Tax
deR$ 70,00por R$ 56,00
Autor: Katherine Pratt / Thomas D. Griffith / Joseph Bankman
Ano: 2014
Rui Barbosa e a Constituição de 1891
Autor: Desconhecido
Ano: 1985
Elisão e Evasão de Tributos
deR$ 48,00por R$ 38,40
Autor: Douglas Yamashita
Ano: 2005
Solidariedade Social e Tributação
deR$ 25,00por R$ 20,00
Conservação: Ótimo Estado
Interpretação Conforme a Constituição e Direito Tributário
Autor: Fernando Osorio de Almeida Junior
Ano: 2002
Elisão Tributária e sua Regulação
Autor: James Marins
O ICMS e a LC 102
Direito Tributário Ambiental
Autor: Paulo Henrique do Amaral
Direito Tributário e Autonomia Privada
deR$ 28,00por R$ 22,40
Autor: Heleno Taveira Tôrres
Direito Constitucional Internacional
Autor: Celso D. de Albuquerque Mello
Ano: 1994
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica
Autor: Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Eficácia nas Licitações & Contratos
deR$ 38,00por R$ 30,40
Autor: Carlos Pinto Coelho Motta
30 Anos da Constituição Brasileira - Democracia Direitos Fundamentais e Instituições
Ano: 2018
Direito Civil - Direito Patrimonial - Direito Existêncial
Autor: Flávio Tartuce & Ricardo Castilho
Ano: 2006
Transgênicos no Brasil e Biossegurança
Direito Tributário e Reforma do Sistema
Ano: 2003
Estudos Sobre a Tributação dos Transportes e do Petróleo
Autor: José Casalta Nabais
Ano: 2019
Federal Income Taxation of Individuals in a Nutshell
Autor: John K. McNulty & Daniel J. Lathrope
Ano: 2004
Princípios Fundamentais do Direito Processual Tributário
Ano: 1998
Língua Portuguesa
Autor: João Bolognesi
Ano: Desconhecido
Modêlo de Código Tributário Municipal
Ano: 1966
ICMS e IPI no Dia a Dia das Empresas
Autor: Adriana Manni Peres & Paulo Antonio Mariano
Competência Tributária - Fundamentos para Uma Teoria da Nulidade
Autor: Tácio Lacerda Gama
Tributo Ambiental
Autor: Simone Martins Sebastião
Os Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade no Direito Tributário Brasileiro
Autor: Octavio Campos Fischer
Mandado de Segurança
Autor: Hely Lopes Meirelles
Estabelecimentos Permanentes em Direito Tributário Internacional
deR$ 40,00por R$ 32,00
Autor: Paulo Caliendo
Tratado da Argüição de Preceito Fundamental
Autor: André Ramos Tavares
Decadência e Prescrição no Direito Tributário
Ano: 2008
Arbitragem Como Política Pública
Autor: Maria Augusta Rost
Autor: Lucia Valle Figueiredo
Contrato de Factoring y Cesion de Creditos
Autor: Javier Garcia de Enterria
Ano: 1996
Corporate Taxation - Federal Income Taxation of Corporations and Stockholders
Autor: Karen C. Burke
Direito Tributário e Meio Ambiente
Autor: Cleucio Santos Nunes
Evasão e Elisão
Autor: Hermes Marcelo Huck
Ano: 1997
Advanced Introduction to International Tax Law
deR$ 60,00por R$ 48,00
Autor: Reuven S. Avi-Yonah
Ano: 2015
Introduction to German Tax Law
Autor: Heike Jochum & Phillip J. Thiele
O Contraditório no Processo Judicial
Autor: José Souto Maior Borges
Ano: 2013
A Prova em Questões Tributárias
Direitos Humanos Fundamentais
deR$ 30,00por R$ 24,00
Autor: Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Mandado de Segurança Direito Público e Tutela Coletiva
Autor: Arruda Alvim
Tributação Sobre a Receita
Ano: 2017
Comentários à Lei do Petróleo
deR$ 15,00por R$ 12,00
Autor: Maria D´Assunção Costa Menezello
Tributação na Distribuição de Combustíveis